País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

Decreto nº 6.186, de 13 de agosto de 2007

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - CPCSP, no âmbito da FIOCRUZ.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral